Recursos hídricos de Minas Gerais — Diretrizes Técnicas e Legais
Academicus · 76 p.
Belo Horizonte · Minas Gerais
Da norma ao campo.
Licenciamento, regularização e fiscalização explicados por quem analisa processo, vai a campo e ensina. Conteúdo técnico, em português claro, para consultores, empreendedores, estudantes e servidores.
- Serviço público
- 2014gestor ambiental de carreira na SEMAD-MG, credenciado para fiscalização
- Campo
- 1.500+perícias e vistorias, inclusive para o Ministério Público e o Judiciário
- Autoria
- 4livros publicados e capítulos em obras de direito ambiental
- Vozes públicas
- ALMGfonte de imprensa e voz sindical na pauta ambiental de Minas
Quem escreve
Um analista que atravessou os dois lados do balcão.
Sou Francisco de Assis da Silva Júnior — engenheiro florestal formado pela UESB, mestre em Tecnologia, Ambiente e Sociedade pela UFVJM e doutorando na UFMG, onde pesquiso modelagem preditiva de desmatamento com inteligência artificial.
Desde 2014 sou gestor ambiental de carreira do sistema estadual de meio ambiente de Minas Gerais — hoje na FEAM —, credenciado para fiscalização ambiental: autos de infração, embargos, suspensão de atividades. Nesse caminho vieram mais de 1.500 perícias e vistorias — várias delas a pedido do Ministério Público e do Poder Judiciário — e centenas de processos de licenciamento analisados linha a linha.
Fora da mesa de análise: presido a Comissão de Fiscalização Ambiental do IDAM, o Instituto de Direito Ambiental; sou pesquisador colaborador na UFVJM; fui facilitador do Programa de Desenvolvimento de Lideranças Regionais na Fundação João Pinheiro; e sou Diretor de Políticas Ambientais do SINDSEMA — o que me colocou de frente com a outra metade da história: como as regras nascem, travam e mudam.
O Analista Ambiental nasceu de uma percepção simples — a área ambiental é difícil não porque é complexa, mas porque quase ninguém se dá ao trabalho de explicar. É isso que eu faço aqui.
Na imprensa
Quando a pauta ambiental de Minas vira notícia.
“As florestas de Minas Gerais não estão sendo protegidas.”Brasil de Fato · janeiro de 2026
Brasil de Fato08 jan 2026
“As florestas de MG não estão sendo protegidas”, diz gestor ambiental sobre política de Zema
Entrevista sobre desmatamento, queimadas, flexibilização do licenciamento e o efetivo técnico do sistema ambiental mineiro.
Ler → O Tempo04 ago 2025Flexibilização no licenciamento ambiental em MG ameaça a Cordilheira do Espinhaço
Análise sobre o licenciamento simplificado e o que muda quando um processo passa a ser avaliado por um único técnico.
Ler → Brasil de Fato03 jun 2026Semana mundial do meio ambiente: quem paga a conta da crise ambiental em Minas Gerais?
Reportagem especial sobre emergência climática e política ambiental no estado.
Ler → ALMG03 set 2025Audiência pública sobre as condições de trabalho no SISEMA
Participação na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Ver → SINDSEMAInstitucionalDiretor de Políticas Ambientais
Perfil na diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais.
Ver →Formação e credenciais
O que está por trás da opinião.
Graduação
- Engenharia Florestal — UESB, Vitória da Conquista/BA
- Engenharia Ambiental e Sanitária — UniFatecie
Pós-graduação
- Doutorado em andamento — UFMG, modelagem preditiva de desmatamento com IA
- Mestrado em Tecnologia, Ambiente e Sociedade — UFVJM
Especializações
- Perícia e Auditoria Ambiental
- Direito Ambiental
- Engenharia de Segurança do Trabalho
- Gestão de Projetos
Atuação institucional
- SISEMA / FEAM — gestor ambiental de carreira, credenciado para fiscalização desde 2014
- IDAM — presidente da Comissão de Fiscalização Ambiental
- UFVJM — pesquisador colaborador
- SINDSEMA — Diretor de Políticas Ambientais
Currículo completo → Plataforma Lattes / CNPq
Publicações
Quatro livros, escritos onde faltava material.
Sete estratégias avançadas na consultoria ambiental para Minas Gerais
Academicus · 68 p.
Riscos Ocupacionais dos Servidores Ambientais em Minas Gerais
Academicus · 91 p.
Do satélite ao laboratório: como a tecnologia está ajudando a proteger nossas florestas
IDAM · obra coletiva
Também assino capítulos em obras coletivas de direito ambiental — entre eles Aplicabilidade do embargo remoto em áreas desmatadas ilegalmente — além de artigos científicos, relatórios técnicos e uma premiação de 1º lugar no Concurso de Fotografias Águas de Minas do IGAM, em 2021.
Capacitações e palestras já ministradas
Temas que eu já levei para sala de aula.
A Rota Ambiental
Licenciamento ambiental estadual — MG
Capacitação em licenciamento para prefeituras
Aplicação de penalidades ambientais
Critérios locacionais no licenciamento
Caracterização de estágios sucessionais da Mata Atlântica
Cadastro de uso insignificante — IGAM
Certidão de uso insignificante de recurso hídrico
Recomposição e compensação em MG
Reserva Legal para o pequeno produtor rural
Licenciamento de lavra de rochas ornamentais
Regularização da plantação de café
DCF de carvão junto ao IEF
Comunicação de colheita e cadastro de plantio — IEF
Levantamento de áreas embargadas por desmate
Meio ambiente: direitos e deveres do produtor rural
O que você encontra aqui
Quatro séries, quatro perguntas diferentes.
Licenciamento Ambiental
Modalidades, classes, enquadramento, prazos e condicionantes — o caminho do processo do protocolo à licença, sem juridiquês.
Agenda Verde
Flora, intervenção ambiental, reserva legal, APP, CAR e compensações. O que o órgão realmente analisa e o que costuma reprovar.
Agenda Azul
Outorga, uso de recursos hídricos, cadastro de usos insignificantes e as pegadinhas mais comuns nos requerimentos.
Na Prática
Passo a passo nos sistemas: portal Ecossistemas, SLA, protocolo, acompanhamento e resposta a informações complementares.
Canal principal
Vídeo também é ferramenta de trabalho.
É onde o conteúdo novo vai estrear primeiro — aulas completas, passo a passo nos sistemas do SISEMA e as séries do site em formato vídeo. Quem já acompanha pelo Instagram ou LinkedIn encontra aqui a versão sem cortar, com mais contexto.
Como se cadastrar na plataforma EcoSistemas MG
Passo a passo · 11 min
O Analista Ambiental: (re)Começo!
Apresentação do canal · 2 min
Do Instagram
Reels em destaque — os mesmos temas, em formato curto.
Uma seleção de vídeos já publicados no @oanalistaambiental. Boa parte também está no LinkedIn — os dois canais compartilham as mesmas gravações, cortadas para cada formato.
Onde acompanhar
O conteúdo curto mora nas redes. A referência mora aqui.
Contato
Palestras, treinamentos e parcerias de conteúdo.
Cursos e capacitações para equipes técnicas, palestras em eventos e universidades, participação em painéis e produção de conteúdo educativo sobre regularização ambiental. Escreva contando o contexto e o prazo.
Respondo em até alguns dias úteis. Para assuntos rápidos, o LinkedIn costuma ser mais ágil.